Quinta, 29 de Outubro de 2026 22:31

Justiça

Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna
Justiça 01/10/2026 - 08h23
Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna Eleitores devem verificar a situação dos candidatos antes de votar
Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes
Justiça 30/09/2026 - 13h19
Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento
Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas
Justiça 30/09/2026 - 12h25
Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses
Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida
Justiça 30/09/2026 - 08h01
Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico
TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora
Justiça 30/09/2026 - 08h01
TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h
Dallagnol divulga sigilo fiscal de Zanin, que pede responsabilização
Justiça 05/09/2026 - 18h53
Dallagnol divulga sigilo fiscal de Zanin, que pede responsabilização Defesa de ex-procurador diz que dados estavam em ações abertas
Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual
Justiça 05/09/2026 - 16h41
Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual Perícia apontou negligência afetiva e violência psicológica
Cabral é condenado por esquema de regalias durante prisão no Rio
Justiça 04/09/2026 - 20h53
Cabral é condenado por esquema de regalias durante prisão no Rio Ex-governador terá de pagar multa e R$ 1 milhão por danos coletivos
PF afirma que Castro recebeu adega, mansão e caviar para ajudar Refit
Justiça 04/09/2026 - 13h22
PF afirma que Castro recebeu adega, mansão e caviar para ajudar Refit Relatório teve sigilo levantado por Moraes; ex-governador nega
Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes
Justiça 04/09/2026 - 11h43
Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa
TRE-RJ vai oferecer transporte gratuito na eleição em 3 localidades
Justiça 04/09/2026 - 07h20
TRE-RJ vai oferecer transporte gratuito na eleição em 3 localidades Iniciativa faz parte do programa "Seu voto importa", do TSE
STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho
Justiça 03/09/2026 - 20h42
STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda
MP denuncia envolvidos em lavagem de dinheiro por meio de bets
Justiça 03/09/2026 - 09h35
MP denuncia envolvidos em lavagem de dinheiro por meio de bets Denunciados ocultaram ilicitamente pelo menos R$ 5,2 milhões.
TSE e DPU ampliam assistência gratuita remota nas eleições
Justiça 02/09/2026 - 15h15
TSE e DPU ampliam assistência gratuita remota nas eleições Objetivo é garantir direitos políticos no período eleitoral
Tropas militares vão reforçar locais de votação no Rio de Janeiro
Justiça 02/09/2026 - 09h30
Tropas militares vão reforçar locais de votação no Rio de Janeiro Presidente do TRE diz que apoio será importante para exercício do voto
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