Combustível mais barato ou conta empurrada para o contribuinte?

O governo federal criou um novo subsídio de R$ 1,12 por litro para o diesel, válido de junho até dezembro de 2026. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial e tem como objetivo reduzir os impactos da alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.

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A nova regra substitui programas anteriores de auxílio ao diesel e unifica o valor do benefício para produtores e importadores autorizados. Na prática, o governo pretende usar recursos públicos para tentar conter o aumento do diesel rodoviário e garantir o abastecimento nacional.

Segundo a medida provisória, o subsídio começa a valer a partir de 1º de junho e segue até 31 de dezembro. O texto afirma que a intenção é estabilizar o preço e a oferta do combustível diante do cenário internacional de incerteza.

Antes da nova medida, estavam em vigor dois modelos de subvenção. Um deles previa auxílio de R$ 0,32 por litro de diesel. Depois, outro programa elevou o benefício para R$ 0,80 no diesel produzido no país e R$ 1,20 no diesel importado. Agora, o governo decidiu estabelecer um valor único de R$ 1,12 por litro.

Para receber o benefício, produtores e importadores precisarão aderir formalmente ao programa e comprovar que o desconto foi repassado ao preço de venda do diesel. A redução também deverá aparecer nas notas fiscais eletrônicas.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis será responsável por apurar os valores e realizar os pagamentos às empresas habilitadas. O prazo previsto para repasse é de até 30 dias após a apresentação dos pedidos.

Apesar de valer até o fim do ano, o programa poderá ser alterado ao longo do período. O Ministério da Fazenda terá autorização para interromper a subvenção ou mudar o valor do benefício a cada dois meses, mediante aviso prévio aos participantes.

A decisão pode aliviar momentaneamente a pressão sobre transportadores, caminhoneiros e setores que dependem diretamente do diesel. No entanto, também deve gerar debate sobre o custo da medida para os cofres públicos e sobre quem, de fato, pagará a conta.

Além do subsídio ao diesel, a medida provisória também adia para dezembro o vencimento de tarifas de navegação aérea que seriam pagas por companhias aéreas nacionais entre setembro e novembro. O governo afirma que a mudança busca ajudar o setor a reorganizar suas finanças diante dos reflexos do cenário geopolítico.

A medida já está em vigor, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.