Supermercados liberados no feriado de Tiradentes no Vale do Aço

Os estabelecimentos do setor de gêneros alimentícios no Vale do Aço poderão funcionar normalmente durante o feriado de Tiradentes, celebrado em 21 de abril. A autorização vale para supermercados, açougues, mercearias, hortifrutis, peixarias e similares nos municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga e Timóteo.

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De acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), também está permitida a utilização da mão de obra dos empregados. Em Coronel Fabriciano e Timóteo, o funcionamento será das 7h às 14h. Já em Ipatinga, os estabelecimentos poderão abrir das 8h às 18h.

A medida foi definida em acordo entre o Sindcomércio Vale do Aço e os sindicatos que representam os trabalhadores do setor. Segundo o presidente da entidade, José Maria Facundes, a decisão garante segurança jurídica e atende à demanda da população. Ele destaca que a regulamentação permite o funcionamento dentro da legalidade, equilibrando os interesses de consumidores e empresários.

A assessoria jurídica do Sindcomércio reforça que o trabalho em feriados só é permitido quando há previsão em convenção coletiva, além do cumprimento das leis municipais.

Para os demais segmentos do comércio, permanece a proibição do uso de mão de obra de empregados durante feriados, conforme a legislação vigente. A exceção fica para serviços considerados essenciais, como padarias, farmácias e postos de combustíveis, que podem operar normalmente.

O Sindcomércio orienta consumidores e empresários a se organizarem com antecedência para evitar imprevistos durante o feriado.