Senado aprova novo piso salarial dos professores e valor pode chegar a R$ 5,1 mil

O Senado Federal aprovou nesta semana o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica. O valor foi fixado em R$ 5.130,63 para 2026, representando um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior. A proposta agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A medida beneficia milhões de profissionais da rede pública de ensino em todo o país e estabelece o valor mínimo que estados e municípios devem pagar aos educadores da educação básica.

O reajuste foi aprovado por meio da Medida Provisória 1.334, editada pelo governo federal ainda no início deste ano. Com a aprovação no Congresso Nacional, o texto ganha segurança jurídica para continuar valendo de forma definitiva.

Antes da atualização, o piso nacional dos professores era de R$ 4.867,77. Com o novo reajuste, além da reposição inflacionária, os profissionais terão ganho real acima da inflação, o que representa aumento no poder de compra da categoria.

Outro ponto importante aprovado pelos parlamentares foi a mudança na fórmula de cálculo do piso salarial. A partir de agora, o reajuste passa a considerar a inflação medida pelo INPC somada a metade do crescimento real das receitas do Fundeb, fundo responsável pelo financiamento da educação básica no Brasil.

Segundo o governo federal, caso a regra antiga fosse mantida, o reajuste deste ano seria de apenas 0,37%. Com a nova metodologia, o aumento chegou aos 5,4% aprovados pelo Senado.

A relatora da proposta no Senado, senadora Professora Dorinha Seabra, destacou que a mudança busca garantir valorização aos profissionais da educação sem comprometer o equilíbrio financeiro dos estados e municípios.

De acordo com estimativas apresentadas durante a tramitação da matéria, o impacto financeiro da medida pode chegar a R$ 6,4 bilhões em 2026.

Apesar da aprovação no Senado, o novo piso ainda aguarda a sanção presidencial para confirmação definitiva. No entanto, como a Medida Provisória já estava em vigor desde janeiro, as novas regras passaram a valer desde o início do ano.

A expectativa agora é pela assinatura do presidente Lula para oficializar o novo valor do piso nacional do magistério.