Sexta, 30 de Outubro de 2026 11:24

Senado Federal

CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem
Senado Federal 01/07/2026 - 19h33
CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (1º) arquivar o projeto que prevê a inclusão de um representante de cada esta...
CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital
Senado Federal 01/07/2026 - 19h33
CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligê...
CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal 01/07/2026 - 19h17
CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (1), pedidos de concessão e renovação de outorga para e...
Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH
Senado Federal 01/07/2026 - 19h16
Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de e...
CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital
Senado Federal 01/07/2026 - 19h16
CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da C...
Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH
Senado Federal 01/07/2026 - 19h16
Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de...
Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência
Senado Federal 01/07/2026 - 19h03
Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que protege os bens da mulher vítima de violência doméstica ...
Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência
Senado Federal 01/07/2026 - 19h03
Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) texto alternativo a projeto que amplia medidas de proteção a mulheres vítimas ...
Vai à Câmara projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI
Senado Federal 01/07/2026 - 19h03
Vai à Câmara projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que autoriza servidores públicos federais a atuarem como micro...
Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH
Senado Federal 01/07/2026 - 19h01
Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o acesso de pessoas idosas a tecnologias voltadas à preserv...
Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ
Senado Federal 01/07/2026 - 18h46
Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para crimes de falsificação, adulteração, desvio ...
Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi
Senado Federal 01/07/2026 - 18h45
Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir...
CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais
Senado Federal 01/07/2026 - 18h45
CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o atendimento de saúde a famílias que sofreram perdas gesta...
CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança
Senado Federal 01/07/2026 - 18h45
CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que concede ausência remunerada de três dias ao empregado em razão de ...
Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis
Senado Federal 01/07/2026 - 18h30
Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou, em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (30), que vai requerer a criação de uma comissão ...
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