Sexta, 30 de Outubro de 2026 00:40

Senado Federal

Novo piso salarial de médicos cirurgiões-dentistas volta ao Plenário
Senado Federal 01/09/2026 - 18h20
Novo piso salarial de médicos cirurgiões-dentistas volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) o novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta se...
CAE aprova alíquotas previdenciárias municipais conforme PIB per capita
Senado Federal 01/09/2026 - 14h30
CAE aprova alíquotas previdenciárias municipais conforme PIB per capita A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) alíquotas diferenciadas para a contribuição previdenciária patronal dos muni...
Avança projeto que aumenta penas por indução a crimes
Senado Federal 01/09/2026 - 14h30
Avança projeto que aumenta penas por indução a crimes A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas a cometerem crim...
Vai à CCJ projeto que libera porte de arma para defensores públicos
Senado Federal 01/09/2026 - 14h30
Vai à CCJ projeto que libera porte de arma para defensores públicos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que libera porte de arma de fogo aos integrantes das Defensorias Públi...
CAS aprova política para pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos
Senado Federal 01/09/2026 - 14h30
CAS aprova política para pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com sí...
Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda
Senado Federal 01/09/2026 - 14h15
Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas afet...
Empréstimo de banco da China para reduzir emissão de carbono vai a Plenário
Senado Federal 01/09/2026 - 14h15
Empréstimo de banco da China para reduzir emissão de carbono vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) mensagem da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstim...
Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara
Senado Federal 01/09/2026 - 14h15
Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara Ambulâncias e outros veículos de transporte de saúde poderão ser obrigados a cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mo...
Aprovada na CMA, Semana Nacional de Economia Circular vai à Câmara
Senado Federal 01/09/2026 - 14h15
Aprovada na CMA, Semana Nacional de Economia Circular vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anua...
Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário
Senado Federal 01/09/2026 - 12h20
Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a mudança do destino de 0,01% do valor arrecadado pelas loterias federais. P...
Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário
Senado Federal 01/09/2026 - 12h20
Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário Projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito da criança e do adolescente à natureza foi ap...
CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação
Senado Federal 01/09/2026 - 12h20
CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll...
CMA aprova destino de 20% do dinheiro do petróleo para a Região Norte
Senado Federal 01/09/2026 - 12h20
CMA aprova destino de 20% do dinheiro do petróleo para a Região Norte A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma nova versão do projeto PL 13/2024 . A proposta prevê que 20% (um quinto) ...
Política nacional para o Sistema Costeiro-Marinho vai a Plenário
Senado Federal 01/09/2026 - 12h20
Política nacional para o Sistema Costeiro-Marinho vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o U...
Senado lança cartilha sobre prevenção à violência contra a mulher
Senado Federal 01/09/2026 - 10h50
Senado lança cartilha sobre prevenção à violência contra a mulher O Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, lançou a cartilha Antes que Aconteça , publicação que reúne informações sobre prevenção e enfren...
Ele1 - Criar site de notícias